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A presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE tem por finalidade estabelecer as regras de tratamento dos dados pessoais coletados, além de deixar claro o compromisso que firmamos em garantir a proteção dos dados solicitados, em conformidade com a legislação aplicável.
Quando nos referimos a nós mesmos como "nós" ou "GRUPO ITADIL” trata-se do conjunto de empresas e filiais que o formam e são elas:
Razão Social
CNPJ
AUTOVIA VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 16.803.192/0001-04
CRISTAL MOTORS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ:03.490.514/0001-60
SUL BAHIA AUTOMÓVEIS LTDA.
CNPJ: 34.211.326/0001-80
TOPAZIO VEICULOS LTDA
CNPJ: 13.398.201/0001-30
TOPÁZIO VEÍCULOS LTDA.
CNPJ:13.398.201/0002-11
TOPÁZIO VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 13.398.201/0003-00
TOPAZIO VEICULOS LTDA.
CNPJ: 13.398.201/0004-83
TOPAZIO VEICULOS LTDA.
CNPJ: 13.398.201/0005-64
TOPAZIO VEICULOS LTDA.
CNPJ: 13.398.201/0006-45
TOPAZIO VEICULOS LTDA.
CNPJ: 13.398.201/0007-26
RUBI VEÍCULOS LTDA.
CNPJ 18.202.856/0001-05
RUBI VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 18.202.856/0002-96
SAPHIR VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 13.788.078/0001-64
JADE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 10.929.425/0001-33
JADE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 10.929.425/0002-14
JADE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 10.929.425/0003-03
JADE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 10.929.425/0004-86
ITADIL ITABUNA DIESEL LTDA.
CNPJ: 14.359.749/0001-34
ITAMADIL ITAMARAJU DIESEL LTDA.
CNPJ: 13.765.102/0001-40
Os termos “titular”, “cliente”, “seu/sua”, conforme usados nesta política, referem-se aos nossos clientes e pessoas físicas com as quais o GRUPO ITADIL, por meio físico ou digital, mantém contato.
2. DEFINIÇÕES
As partes e o objeto desta Política serão designados com os seguintes sentidos:
LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/2018 - é uma legislação que tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade de consumidores e cidadãos;
DADO PESSOAL: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
DADO PESSOAL SENSÍVEL: dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
DADO ANONIMIZADO: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
BANCO DE DADOS: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
TITULAR: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
ELIMINAÇÃO: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
TRATAMENTO: consiste em toda e qualquer operação realizada com os dados de uma pessoa, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
PARCEIRO EXTERNO: pessoas físicas, não integrantes do quadro de funcionários ou de colaboradores do Grupo Itadil, mas que, em razão de uma parceria ou contrato, possuem dados cadastrados no sistema do Grupo Itadil;
USO COMPARTILHADO DE DADOS: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
AUTORIDADE NACIONAL: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional;
ENCARREGADO DE DADOS / DPO: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. COMPROMISSO COM A SEGURANÇA DOS TITULARES
O Grupo Itadil preza pela privacidade e segurança dos dados pessoais de nossos titulares. Assim, considerando a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD), a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a legislação brasileira relacionada ao assunto em questão, esta Política de Privacidade foi desenvolvida para possibilitar ao Titular saber detalhes do processamento dos dados que estão sendo coletados, controles e requisitos de segurança e proteção adotados pela empresa e, de maneira clara, os termos de consentimento.
3.1. O controlador dos dados pessoais do Titular é o Grupo Itadil, uma vez que o Grupo Itadil é a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais dos Titulares.
3.2. Esta Política abrange o tratamento que o Grupo Itadil realiza em relação as informações que permitem identificar o Titular, coletadas quando ele acessa ou/e faz o uso das Plataformas utilizadas pelo grupo. O Grupo Itadil proporciona, assim, ao Titular todas as informações técnicas adequadas e necessárias para que este possa, com caráter prévio, ter conhecimento e concordar com esta Política. Caso o Titular não concorde com esta Política de Privacidade, não deverá utilizar as Plataformas do Grupo Itadil. Dessa forma, o Titular deve ler com atenção o quanto estabelecido neste documento e, em caso de dúvida, entrar em contato com o Grupo Itadil. O contato com o encarregado de proteção de dados do Grupo Itadil deve ser feito por meio das informações presentes no Tópico 10.
Para podermos efetivar os negócios inerentes à nossa atividade empresarial, necessitamos coletar muitas categorias de dados pessoais acerca do titular e de outras pessoas eventualmente ligadas na negociação para os efeitos estabelecidos nesta Política de Privacidade.
As categorias são:
A) VENDA DE PRODUTOS/ACESSÓRIOS/SERVIÇOS: nome, documento de identificação, detalhes de contato (telefone, e-mail), profissão, informações relativas à operação financeira, informações bancárias, documentos de habilitação do veículo (para o caso de test drive), documento de identificação fiscal, eventuais utilizações de dados biométricos (voz, imagem facial, dactiloscópica) em documentos de consentimento;
B) SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: nome, documento de identificação, detalhes de contato (telefone, e-mail), profissão, informações relativas ao veículo, serviço, e/ou peça e/ou acessório adquirido/pretendido, histórico de serviço, eventuais utilizações de dados biométricos (voz, imagem facial, dactiloscópica) em documentos de consentimento;
C) FINANCEIRO: nome, documento de identificação, detalhes de contato (telefone, e-mail), profissão, informações relativas à operação financeira/bancária de forma detalhada (valor do contrato, forma de pagamento, banco, conta bancária, agência, titularidade, CPF, CNPJ, número do cartão de crédito, bandeira do cartão de crédito, parcelas), eventuais utilizações de dados biométricos (voz, imagem facial, dactiloscópica) em documentos de consentimento;
D) MARKETING: nome, documento de identificação, gênero, detalhes de contato (telefone, e-mail), detalhes do veículo, serviço, e/ou peça e/ou acessório adquirido/pretendido, histórico de serviço, eventuais utilizações de dados biométricos (voz, imagem facial, dactiloscópica) em documentos de consentimento;
E) SEGURANÇA: nome, documento de identificação, detalhes de contato (telefone, e-mail), profissão, informações relativas à operação financeira/bancária de forma detalhada (valor do contrato, forma de pagamento, banco, conta bancária, agência, titularidade, CPF, CNPJ, número do cartão de crédito, bandeira do cartão de crédito, parcelas), imagem em câmeras de vigilância interna e em termos de consentimento. No caso de colaboradores, os dados referentes à sua contratação (CTPS, proventos e demais informações solicitadas para efeitos de e-Social, Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), CAGED, Receita Federal – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros. Muitas dessas informações são obrigatórias para efeitos de cumprimento da Lei n.9.613/98, que obriga nossa empresa a identificar e manter cadastro atualizado de nossos clientes (art. 10, I), bem como manter o registro de toda transação em moeda nacional ou estrangeira, títulos e valores mobiliários, títulos de crédito, metais, ou qualquer ativo passível de ser convertido em dinheiro, que ultrapassar limite fixado pela autoridade competente e nos termos de instruções por esta expedidas (art. 10, II), mesmo em caso de se tratar de pessoa jurídica, caso em que a identificação deverá abranger as pessoas físicas autorizadas a representa-la, bem como seus proprietários (art. 10, § 1º), cadastros estes que deverão ser conservados durante o período mínimo de 5 (cinco) anos, a partir do encerramento da conta, ou da conclusão da transação, prazo este que poderá ser ampliado pela autoridade competente (art. 10, § 2º).
F) FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES: No caso de funcionários colaboradores, os dados referentes à sua contratação (CTPS, proventos e demais informações solicitadas para efeitos de e-Social, Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), CAGED, Receita Federal – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros. Importante registrar que não necessitamos de consentimento para a coleta e manutenção de dados pessoais para a utilização de DADOS PESSOAIS DE ACESSO PÚBLICO, como aqueles dados constantes em base de dados públicos, como Cartórios de Registros de Imóveis, ou de Protestos de Títulos, ou de redes sociais, por exemplo. No entanto, ainda que esses dados utilizados por nós, serão respeitados seus direitos e os princípios que regem a LGPD.
G) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Ainda, poderão ser coletados pelo Grupo Itadil, conforme o produto ou serviço utilizado, ou pela maneira de utilização e ações juntamente aos consumidores da empresa e de seu grupo, ou obtidas por terceiros que sejam considerados parceiros da empresa e que possuam autorização sua para compartilhamento:
a) Nome completo, endereço, gênero, data de nascimento, RG, CPF, CNH, número de telefone, e-mail, profissão, nome da mãe e do pai;
b) Dados bancários para fins de pagamento;
c) Dados referentes à localização, como Cidade, Estado, as quais somente serão utilizadas se as funcionalidades de localização do veículo estiverem ativas, concessionária de preferência, produto que pretende adquirir;
d) Voz, caso haja necessidade de contato do Titular com algum dos canais de Serviço de Atendimento ao Consumidor, a exemplo da gravação do atendimento realizado utilizando as linhas telefônicas das empresas;
e) Informações do veículo, como numeração de chassi, placas, RENAVAN, e confirmação de identidade, como respostas às perguntas de recuperação de senha e outras informações de segurança;
f) Dados referentes a preferências por produtos, serviços e/ou outras atividades, cujos dados e informações são fornecidas pelo próprio consumidor, ou identificáveis por meio de como ele utiliza certos produtos e/ou serviços;
g) Histórico de navegação para possível utilização em ofertas e recomendações personalizadas, em caso de existência de consentimento para tal finalidade.
h) Dados coletados automaticamente: características do dispositivo de acesso, características do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas e as páginas seguintes acessadas após a saída dos nossos websites. Essas informações podem ser rastreadas pelo registro da Uniform Resource Locator (URL), bem como pelo endereço IP do computador do Titular.
5. QUAL A FINALIDADE DO USO DOS DADOS?
5.1 O Grupo Itadil utiliza dados pessoais dos Titulares apenas para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade e conforme as condições aqui estabelecidas, adotando as medidas adequadas para proteger a privacidade do Titular. As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.
O Grupo Itadil poderá centralizar as informações coletadas nas páginas web, as quais poderão ser utilizadas juntamente com os serviços relacionados a todas as marcas do grupo, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular.
5.2. Além das finalidades indicadas anteriormente, o Grupo Itadil poderá também realizar o tratamento dos dados dos Titulares para:
(i) o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ordem judicial ou ato de autoridade competente;
(ii) o exercício regular de seus direitos ou defesa dos seus interesses (incluindo aqui interesses dos seus administradores, diretores, funcionários, agentes, contratados e parceiros); ou
(iii) em razão de outras hipóteses previstas em lei que dispensam eventual consentimento por parte do titular do dado pessoal.
5.3. O Grupo Itadil trata os dados pessoais coletados de acordo com as finalidades indicadas acima sempre respeitando os princípios da adequação e necessidade.
5.4. Se o Titular não desejar mais receber determinados contatos, este poderá informar ao Grupo Itadil, através dos meios de comunicação disponíveis no item 10, no qual será acatada a interrupção o mais rápido possível comunicando aos seus parceiros que assim procedam.
5.5. O Grupo Itadil poderá tratar os dados pessoais dos Titulares a fim de gerar informações estatísticas (individuais ou gerais), sempre que possível de forma anonimizada, identificar necessidades específicas de cada Titular, bem como desenvolver ou oferecer determinados produtos ou serviços que se enquadrem nos seus perfis.
5.6. Os dados pessoais coletados pelas Plataformas utilizadas pelo Grupo Itadil poderão ser objeto de tratamento automatizado para as finalidades aqui informadas, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais o Grupo Itadil será titular e responsável.
O Titular garante veracidade dos Dados informados, bem como que suas informações serão atualizadas com o tempo mantendo, assim, a correta identificação.
6. DIREITOS DOS TITULARES
O Titular tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, portabilidade dos dados para outro controlador e revogação do consentimento, informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
6.1. Caso o Titular expresse sua objeção ao tratamento dos seus dados que tenha como base o consentimento ou legítimo interesse, o Grupo Itadil não processará mais essas informações, a menos que existam outros motivos legítimos para o processamento cuja importância supere os interesses, direitos e liberdades do titular, ou se o processamento auxiliar no exercício de direitos, obrigações legais ou regulatórias ou na defesa de pretensões legais.
6.2. Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo Grupo Itadil. Neste caso o Titular deverá entrar em contato por meio das informações de contato indicadas abaixo no item 10.
7. COMO FUNCIONA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
O Grupo Itadil não irá compartilhar quaisquer dados pessoais do Titular com qualquer terceiro estranho ao objeto desta Política.
Contudo, eventualmente o Grupo Itadil poderá ser obrigado a compartilhar informações pessoais a terceiros quando for necessário à execução das atividades, integração com as montadoras, emplacamento, garantia, serviços, orçamentos, financiamentos, venda de seguros, ou produtos solicitados pelo Titular ou forem obrigadas a fazê-lo por autoridades governamentais ou exigidas por lei ou regulamento, incluindo, mas não limitado a, em resposta a ordens judiciais.
Por questões contratuais entre as montadoras e as concessionárias do Grupo Itadil, além da base legal, por ser indispensável para informações tais como recall, que trata diretamente da segurança do próprio titular do veículo, os dados pessoais coletados são compartilhados com a fabricante que industrializa o bem e toda a sua rede de concessionárias, viabilizando acesso aos serviços da garantia do produto.
Além das diversas bases legais previstas na lei, com os respectivos consentimentos que colhemos, quando necessário, nós do Grupo Itadil poderemos compartilhar os dados pessoais dos Titulares entre as empresas do Grupo para fins comerciais que melhoram a sua experiência de consumo e a nossa eficiência empresarial. Como exemplo desta melhoria de experiência, um Cliente em busca de um automóvel por faixa de preços, com o compartilhamento de dados com todo o Grupo Itadil, o Titular será atendido de forma mais personalizada e com melhores opções de marcas e modelos à sua disposição, bem como, melhores propostas de produtos e serviços.
Eventualmente compartilhamos com terceiros dados agregados e não passíveis de identificação, provenientes das interações dos Titulares nas Plataformas utilizadas pelo Grupo Itadil. Por exemplo, o grupo poderá informar aos seus parceiros dados analíticos sobre número de visitantes de determinada seção ou que engajou em algum formulário web.
8. POLÍTICA DE COOKIES – MECANISMOS UTILIZADOS
“Cookies” são arquivos criados pelos websites e armazenados no disco rígido dos computadores. Os cookies podem conter diversas informações, como uma simples contagem da frequência na qual o Titular visita um website ou informações que nos permitem customizar nossos websites para o uso.
Google Analytics é a ferramenta de monitoramento e análise de websites mais utilizada no mundo. Ela se integra com outros serviços do Google, como Ads e Search Console. Com ela é possível monitorar o perfil de quem acessa o websites do Grupo Itadil, as páginas mais acessadas, conversões, dispositivos, cidades e outros dados.
O Grupo Itadil pode operar em conjunto com outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem de dados e analytics. Desta maneira, nos reservamos o direito de compartilhar suas informações com as empresas que fazem parte do Grupo Itadil, com terceiros e parceiros.
O Grupo Itadil se esforça para manter a precisão das suas informações pessoalmente identificáveis. Links para websites de terceiros no website são fornecidos apenas como uma conveniência para o Titular. A sua utilização fará com que o Titular saia do site do Grupo Itadil.
O Grupo Itadil não analisou esses websites de terceiros e não controla e não é responsável por nenhum desses websites, seu conteúdo ou sua política de privacidade. Se o Titular for solicitado a fornecer informações nesses websites ou em conexão com os serviços prestados por eles, recomendamos com veemência a análise cuidadosa das suas políticas de privacidade antes de compartilhar qualquer informação.
O Grupo Itadil não endossa nem faz qualquer representação sobre quaisquer websites de terceiros, ou quaisquer informações, softwares ou outros produtos ou materiais contidos nos mesmos, ou quaisquer resultados que possam ser obtidos da utilização dos websites de terceiros. O acesso do Titular em quaisquer website de terceiros fica a seu próprio risco.
O Titular pode configurar seu navegador web para alertá-lo quando um website está tentando enviar um cookie para seu computador e lhe permitir aceitá-lo ou recusá-lo. O Titular pode parar ou restringir a colocação de cookies no seu computador, incluindo cookies de terceiros, ou excluir cookies aceitos anteriormente, ajustando as preferências do seu navegador web. Algumas páginas web podem não funcionar corretamente caso os seus cookies estejam desabilitados.
O Grupo Itadil pode utilizar os cookies quando um Titular acessar as Plataformas utilizadas pela empresa para operar, aprimorar, executar, e personalizar os serviços e funcionalidades oferecidos.
Os cookies que podem ser utilizados associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Titular.
Após o Titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas do Grupo Itadil, o grupo armazenará um cookie no dispositivo do Titular para lembrar disso na próxima sessão.
A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas do Grupo Itadil utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Mozilla Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das Páginas do Grupo Itadil, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
9. SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O Grupo Itadil implementa medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Utilizamos as melhores práticas de segurança do mercado e adotamos medidas razoáveis para implementar as salvaguardas necessárias e proteger as atividades de tratamento de dados pessoais. Também realizamos, dependendo do nível de risco identificado, um relatório de impacto à proteção de dados pessoais para adotar salvaguardas apropriadas e melhorar o nível de proteção dos dados pessoais.
Apesar de nos esforçarmos em assegurar a privacidade dos Titulares e proteção dos seus dados, não podemos oferecer total segurança. Isso porque, o Grupo Itadil pode sofrer com a ação de terceiros mal-intencionados, entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software, além de outros fatores que podem comprometer a segurança dos dados pessoais.
As informações coletadas pelo Grupo Itadil, serão oportunamente e automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, a pedido expresso do Titular, ou quando deixar de ter sua retenção necessária para cumprimento de deveres legais.
Caso o Titular identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com ao Grupo Itadil favor entrar em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo no item 10.
10. COMO FALAR COM O GRUPO ITADIL?
Se o Titular acreditar que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as escolhas enquanto Titular dos seus dados pessoais, ou, se houver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, assim como à forma como tratamos os dados pessoais, os Titulares poderão entrar em contato com o Grupo através dos dados abaixo:
DPO - MAICLEY VIERA DA SILVA
E-MAIL: DPO@GRUPOITADIL.COM.BR
TELEFONE: (75) 2101-8590.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
O Grupo Itadil se reserva o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, entrando em vigor a versão atualizada imediatamente após a sua postagem nas Plataformas utilizadas pelo grupo.
11.1. Caso o Titular não concorde com qualquer das alterações da Política de Privacidade, este deverá encerrar o uso dos serviços das Plataformas utilizadas pelo grupo e pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nos limites contratuais e legalmente possíveis e razoáveis através do contato informado no item 10.
11.2. Esta Política de Privacidade será regida e interpretada exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que dela surgir, ou a ela for relacionada, deverá ser solucionada no foro da comarca de Feira de Santana-BA.